Question

O negócio jurídico vem a produzir efeitos apenas se preenchidos certos requisitos de validade. Havendo tais requisitos, o contrato será válido e produzirá seus efeitos.

Constitui um dos requisitos de validade objetivo:

Escolha uma:
a. A forma contratual
b. A capacidade genérica dos contratantes.
c. O consentimento
d. A aptidão específica para contratar
e. O objeto lícito

Answer 1

LETRA B :  A capacidade genérica dos contratantes.

Answer 2

resposta B...................