Question

Gostaria de saber se um colégio público do estado, pode cobrar mensalidades ?
E também quando o aluno conclui o ensino médio, o colégio pode prender o certificado ao aluno ? 

Eu havia concluído o ensino médio no ano de 2012 porém só poderíamos buscar boletim se as mensalidades estivessem em dia, quitamos todas as mensalidades, como o certificado ñ estava pronto só recebi o histórico escolar e o comprovante, nesse mesmo ano eu consegui uma bolsa 100% pela nota do enem no PROUNI para o curso de Contábeis, e eles me cobraram o certificado , como o certificado nao estava pronto me deram um prazo, depois quando eu fui verificar se estava devendo algum documento na faculdade como o certificado do ensino medio por exemplo constava que eu nao estava devendo nada, entao deixei levar, pois não tinha tempo pra buscar meu certificado eu trabalhava o dia todo e n tinha quem buscasse por mim, semanas atras quando fui buscar o certificado , lá esta como se eu estivesse devendo mensalidades, pois não deram baixa, e só me entregam se eu pagar as mensalidades ou se eu mostrar o comprovante. Mas acontece que eu nao encontro o comprovante. Se eu for no ministério público solucionaria o problema?

Answer 1

Aconselho a perguntar para direção da escola se é certo essa tal taxa de pagamento e aonde diz isso,caso contrário procure um advogado,pois em hipótese alguma um colégio público pode cobrar taxas,a não ser que tenha mudado algo,mas creio que somente colégios particulares,pode fazer isso.

Espero ter ajudado!