Instituído pelo Tratado de Assunção, de 26/03/1991, o Mercado Comum do Sul (Mercosul), congrega Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com vistas à integração do chamado Cone Sul. Em 17/12/1994, foi assinado o Protocolo de Ouro Preto, que estruturou órgão e objetivos do Mercosul, sobre o protocolo é correto afirmar:
De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando – as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:
( ) A adaptação da legislação de cada Estado-membro à legislação dos demais.
( ) A livre circulação de bens e serviços entre os Estados-membros, mediante a supressão de direitos alfandegários.
( ) A criação de uma tarifa externa e de uma política comercial comuns.
( ) A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados-membros, no tocante ao comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetários, cambial e de capitais, de serviços, alfandegários, de transportes e comunicações, propiciando condições de concorrência entre os Estados-membros.
Assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta:
A V, V, F, V
B
V, V, V, V
C F, V, V, V
D V, V, F, F
E
V, F, V, V
Respostas
respondido por:
3
Resposta: A - A adaptação da legislação de cada Estado-membro à legislação dos demais.
A livre circulação de bens e serviços entre os Estados-membros, mediante a supressão de direitos alfandegários.
A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados-membros, no tocante ao comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetários, cambial e de capitais, de serviços, alfandegários, de transportes e comunicações, propiciando condições de concorrência entre os Estados-membros.
A livre circulação de bens e serviços entre os Estados-membros, mediante a supressão de direitos alfandegários.
A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados-membros, no tocante ao comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetários, cambial e de capitais, de serviços, alfandegários, de transportes e comunicações, propiciando condições de concorrência entre os Estados-membros.
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