Question

Qual a função de uma assembleia constituinte?

Answer 1

Uma Assembleia constituinte (FO 1943: assembléia constituinte) é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.

Também é definido como a "reunião de pessoas, representantes do povo, que têm a responsabilidade de ditar a lei fundamental de organização de um Estado ou modificar a existente". Neste sentido, a assembleia constituinte é um mecanismo representado por diagnostico para a reforma total da construção

Answer 2

Uma Assembléia constituinte é um órgão colegial representativo, de caráter temporário, que tem o poder de elaborar uma constituição a entrar em vigor. É formado somente em casos excepcionais, quando se origina um novo estado soberano ou quando se necessite substituir o ordenamento atual, por outro, em beneficio da ordem.

Espero ter lhe ajudado!