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Segundo o art. 149 do Código Penal, a redução de uma pessoa a condição análoga à de escravo ocorre em quatro hipóteses: 1) submetendo-o a trabalhos forçados, 2) submetendo-o a jornada exaustiva; 3) sujeitando-o a condições degradantes de trabalho; 4) restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.
Note que são quatro hipótese, ou seja, não precisam ser cumuladas para caracterizar trabalho análogo à de escravo.
Note que são quatro hipótese, ou seja, não precisam ser cumuladas para caracterizar trabalho análogo à de escravo.
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