Question

obscuridade embargos? me ajudeeem por favor!

Answer 1

na obscuridade o vicio que enseja a interposição de embargos de declaração diz a respeito clareza de posicionamento de magristrado em algun julgamento ou seja trata-se da hipótese de uma decisão que por sua leitura,seja ela total ou referente algum ponto especifico,a partes tem duvidas a cerca da real posição do magistrado,em vitual de uma masnifestaçao confusa,nesse caso,a parte que se sentir prejudicada antes ao pronunciamento judicial dubio,podera interpor embargos declaratórios para que o magistrado esclareça seu posicionamento.