Question

A teoria de “sistema de freios e contrapesos” surge para equilibrar a atuação dos poderes do Estado. Sobre o “sistema de freios e contrapesos”, assinale a alternativa verdadeira:
a. O “sistema de freios e contrapesos” vai determinar as três modalidades ou espécies de funções do Estado: a função Legislativa, a função executiva e a função judiciária.
b. O mecanismo de freios e contrapesos se caracteriza pelo controle do Poder Executivo, de maneira adequada e equilibrada, dos outros dois poderes, para evitar a supremacia do Legislativo sobre o Judiciário, e vice-versa.
c. O mecanismo de freios e contrapesos se caracteriza pelo controle mútuo, de maneira adequada e equilibrada dos três poderes, com ligeira supremacia do Poder Judiciário, guardião da Constituição Federal.
d. Na teoria do “sistema de freios e contrapesos”, os atos que o Estado pratica podem ser gerais ou especiais. Os atos gerais (a execução das normas) só podem ser praticados pelo executivo e os atos especiais (a elaboração exigência das normas) pelo judiciário. Se houver extrapolação das funções dos poderes, o Poder Legislativo entra em ação com sua atuação fiscalizadora.
e. A concepção do “mecanismo de freios e contrapesos” foi desenvolvida por Aristóteles, com o objetivo de concentrar o poder nas mãos de um soberano, situação comum durante a vigência do Estado Absolutista que antecedeu as revoluções burguesas.

Answer 1

resposta : A é verdadeira

Answer 2

a. O “sistema de freios e contrapesos” vai determinar as três modalidades ou espécies de funções do Estado: a função Legislativa, a função executiva e a função judiciária.