Sobre a teoria formalista de Kelsen, podemos afirmar:
Escolha uma:
a. A norma jurídica é válida observando-se seu conteúdo.
b. A norma jurídica pela teoria formalista é a norma que tem eficácia social.
c. A norma jurídica é válida pela análise de quem a editou: o Chefe do Poder Executivo Federal.
d. A norma jurídica será considerada válida se, do ponto de vista formal, emanar de uma autoridade competente, independentemente de seu conteúdo, mesmo que não se compatibilize com normas de hierarquia superior.
e. A norma jurídica é válida somente pela observância do critério hierárquico de sua elaboração.
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28
A norma jurídica será considerada válida se, do ponto de vista formal, emanar de uma autoridade competente, independentemente de seu conteúdo, mesmo que não se compatibilize com normas de hierarquia superior.
JackelineAlvarenga:
Correto!!
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4
A norma jurídica será considerada válida se, do ponto de vista formal, emanar de uma autoridade competente, independentemente de seu conteúdo, mesmo que não se compatibilize com normas de hierarquia superior. Correto pelo AVA
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