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Depende de qual contexto estamos falando. Se for no Brasil e no Segundo Reinado, houveram algumas leis, dentre elas: Lei Eusebio de Queirós (assinada em 1850), proibia o trafico de escravos no Brasil
Lei do ventre livre.( assinada em 1871).Nela, qualquer escravo que nascesse de alguma escrava, poderia ser liberto, e seus donos deveriam sustentá-los até os seis anos.
Lei do sexagenário (assinada em 1885: Todo escravo com mais de 60 anos poderia ser liberto.
Lei Aurea (assinada em 1888): Todos os escravos deveriam ser libertos
Lei do ventre livre.( assinada em 1871).Nela, qualquer escravo que nascesse de alguma escrava, poderia ser liberto, e seus donos deveriam sustentá-los até os seis anos.
Lei do sexagenário (assinada em 1885: Todo escravo com mais de 60 anos poderia ser liberto.
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