Question

Os princípios, embora conhecidos como princípios do direito ambiental, na verdade não são exclusivos desta disciplina, podendo ser encontrados em outros ramos do direito, principalmente no direito econômico, demonstrando que ambos caminham juntos para a solução do desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente. No que diz respeito aos princípios do direito ambiental, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I - O princípio do desenvolvimento sustentável tem sua definição legal dada pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, apresentando como um desenvolvimento que atende às necessidades do presente, não comprometendo a capacidade das futuras gerações atenderem as suas próprias necessidades.

II - O princípio da prevenção objetiva evitar que ocorra dano ao meio ambiente.

III - O princípio do poluidor pagador também pode ser conhecido como da responsabilização, no qual, se a atividade da empresa poluidora é permitida, é necessário que o seu causador pague por ela.

IV - O princípio do equilíbrio ou equivalência entende que os responsáveis pela aplicação da política ambiental e do Direito Ambiental devem medir as consequências previsíveis da adoção de uma determinada medida, de forma que esta possa ser útil à comunidade e não importar em gravames excessivos ao ecossistema e à vida humana.


ALTERNATIVAS

Somente as afirmativas I e III estão corretas.


Somente as afirmativas II e IV estão corretas.


Somente as afirmativas I e IV estão corretas.


Todas as afirmativas estão corretas.


Nenhuma das alternativas anteriores.

Answer 1

Todas as alternativas estão corretas