Question

O Poder Público só poderá ser responsabilizado nos casos em que lhe restar provado que sua omissão concorreu diretamente para o dano

Answer 1

A afirmação está correta, pois, conforme a teoria dos danos diretos e imediatos (ou teoria do interrompimento do nexo causal), a conduta do Estado tem que afetar direta e imediatamente o ofendido, havendo um prejuízo a um direito ou garantia do lesado.