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Os Atos Institucionais, foram decretos que durante a ditadura suprimiram a democracia.
Entre esses atos dentro do AI-5 de 1968 havia:
-Proibição manifestações populares de caráter político.
-Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas
-Suspendia o direito de habeas corpus
Entre esses atos dentro do AI-5 de 1968 havia:
-Proibição manifestações populares de caráter político.
-Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas
-Suspendia o direito de habeas corpus
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- O presidente podia fechar o Congresso Nacional, e o direito ao habeas corpus foi suspenso para crimes considerados públicos. Assim ninguém podia ser libertado até o final do julgamento.
- O AI-5 proibiu O direito de as pessoas expressarem levemente sua opinião. Jornais, revistas, rádios e canais de televisão ficaram sob severa censura.
- Com o AI-5, o regime deixou de ser uma ditadura disfarçada e assumiu abertamente que se tratava de um regime autoritário.
Espero ter ajudado!!!
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