1. (funrio/PRF/Polícia Rodoviária federal) se a autoridade policial, ao encerrar as investigações, constatar que não ficou evidenciado a prática de infração penal, ele deverá...
a) relatar o inquérito policial e remeter os autos ao Ministério Público.
b) arquivar o inquérito policial, por despacho motivado.
c) revogar a prisão preventiva do investigado e expedir alvará de soltura.
d) elaborar parecer pelo arquivamento, submetendo-o ao Secretário de Segurança Pública.
e) prosseguir nas investigações, que só poderão ser encerradas quando ocorrer a prescrição da pretensão punitiva.
(desde já muito obrigado)
Respostas
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.: A resposta correta é a alternativa 'a', uma vez que as outras não se encaixam ao que foi proposto na pergunta.
Espero ter lhe ajudado =)
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