• Matéria: Direito
  • Autor: matheus221991
  • Perguntado 9 anos atrás

1. (funrio/PRF/Polícia Rodoviária federal) se a autoridade policial, ao encerrar as investigações, constatar que não ficou evidenciado a prática de infração penal, ele deverá...
a) relatar o inquérito policial e remeter os autos ao Ministério Público.
b) arquivar o inquérito policial, por despacho motivado.
c) revogar a prisão preventiva do investigado e expedir alvará de soltura.
d) elaborar parecer pelo arquivamento, submetendo-o ao Secretário de Segurança Pública.
e) prosseguir nas investigações, que só poderão ser encerradas quando ocorrer a prescrição da pretensão punitiva.


(desde já muito obrigado)

Respostas

respondido por: WalNeto
1
.: A resposta correta é a alternativa 'a', uma vez que as outras não se encaixam ao que foi proposto na pergunta.

Espero ter lhe ajudado =)
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