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Cada dono de escravo, fosse escravo, índio ou negro forro , tinha que pagar,semestralmente, sob pena de confisco do escravo e outras penas, esse imposto de 4 oitavas e 3 quartos de ouro por cabeça de escravo que possuísse. Da mesma forma, os negros forros, os pretos livres e os brancos pobres, que tivessem ou não escravos, caso trabalhassem com as próprias mãos, também tinham que pagar por si mesmos esse imposto, sob pena de prisão, multa, com açoites para os negros e degredo para as reincidências previstas na lei da capitação, com penas diferenciadas para cada casta.
Espero Ter Te ajudado !!!
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