Question

no que diz respeito à compreensão do princípio do acesso à justiça, é correto o que se afirma em: escolha uma: a. apenas as pessoas naturais ou físicas podem ter direito à gratuidade da justiça. b. basta, para a aferição da observância de tal princípio, a análise da mera admissão do ingresso da parte perante o poder judiciário. c. a defensoria pública é instituição voltada à defesa da sociedade, não se limitando à defesa dos interesses dos necessitados. d. do estado não se exige a prestação de assistência jurídica integral e gratuita para quem comprove insuficiência de recursos. e. a simples ameaça ao direito autoriza o jurisdicionado a buscar amparo estatal para preservação de sua pretensão.

Answer 1

e. a simples ameaça ao direito autoriza o jurisdicionado a buscar amparo estatal para preservação de sua pretensão.