• Matéria: Direito
  • Autor: rafaelaroza
  • Perguntado 8 anos atrás

Sobre a tutela constitucional do meio ambiente,

assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. A defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma incumbência apenas do Poder
Público.
b. As condutas e atividades lesivas ao ambiente sujeitarão os infratores apenas à responsabilização
em âmbito administrativo.
c. A proteção ambiental está presente na Constituição de forma separada da questão do
desenvolvimento econômico.
d. As disposições sobre o meio ambiente podem ser encontradas na Constituição apenas no Capítulo
específico sobre o meio ambiente.
e. Para assegurar a proteção ambiente incumbe ao Poder Público exigir para instalação de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental.

Respostas

respondido por: rosembergmarcel
11
LETRA E:  Para assegurar a proteção ambiente incumbe ao Poder Público exigir para instalação de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental.
 

shangrilina: cORRETO
respondido por: romildacoradini
2

Resposta:

Letra E

Explicação:

Corrigido pelo AVA

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