Question

Os bens de uso comum do povo são aqueles que podem ser utilizados pela coletividade, sem necessidade de autorização ou consentimento especial da Administração, por determinação legal ou pela sua própria natureza. Podemos então conceituar os bens de uso comum como aqueles bens que estão à disposição da coletividade, do povo. Analisando a afirmação acima, marque a alternativa correta sobre as características dos bens de uso comum: Escolha uma: a. Bens de utilização geral, regido pelo direito privado, regulamentação de uso e direito de reunião. b. Regido pelo direito privado, sem autorização, regulamentação de uso e direito de reunião. c. Bens de utilização geral, sem autorização, função financeira e direito de reunião. d. Bens de utilização geral, sem autorização, regulamentação de uso e direito de reunião. e. Bens de utilização geral, sem autorização, regulamentação de uso e função patrimonial.

Answer 1

Bens de utilização geral, sem autorização, regulamentação de uso e direito de reunião.