Atos normativos são aquele que contém um comando geral do executivo, com objetivo da correta aplicação das leis. Os atos normativos referentes a uma determinada profissão são fiscalizados direta ou indiretamente pelos Conselhos Regionais e Federais. De que são compostos os atos normativos?
Escolha uma:
a. Por um conjunto de todos os regulamentos, resoluções, regulamentações e portarias aplicadas a somente a fisioterapia e impondo regras de tratamentos padronizados.
b. Por um conjunto de regras sem fundamento legal aplicadas a uma determinada profissão, afim de que se cumpram um padrão ético.
c. Por um conjunto de todos os regulamentos, resoluções, regulamentações e portarias aplicadas a uma determinada profissão, afim de que se cumpram as leis propostas por eles. CORRETO
d. Por um conjunto de todos os regulamentos, resoluções, regulamentações e portarias aplicadas a todas profissões, universalizando o padrão ético.
e. Por um conjunto de proibições aplicadas a uma determinada profissão, sem cunho legal.
Respostas
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107
c. Por um conjunto de todos os regulamentos, resoluções, regulamentações e portarias aplicadas a uma determinada profissão, afim de que se cumpram as leis propostas por eles
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C. CORRETO ACABEI DE RESPONDER
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