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Royalty é uma compensação financeira paga pelas produtoras de petróleo e gás natural ao governo pela exploração desses recursos em território nacional.
O Estado recebe esses recursos, em seus três níveis, sendo que são repassados aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
Os recursos são recebidos como forma de compensações financeiras, semelhantes às que são pagas ao proprietário de uma marca registrada ou dos direitos de exploração comercial, cobrada pelo proprietário de patente de produto, processo de produção e marca.
No caso do petróleo e do gás natural, é uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são escassos e não renováveis
O Estado recebe esses recursos, em seus três níveis, sendo que são repassados aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
Os recursos são recebidos como forma de compensações financeiras, semelhantes às que são pagas ao proprietário de uma marca registrada ou dos direitos de exploração comercial, cobrada pelo proprietário de patente de produto, processo de produção e marca.
No caso do petróleo e do gás natural, é uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são escassos e não renováveis
eloiza83lts:
obg
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