Question

A Lei Federal _________ de 06/01/97 instituiu a obrigatoriedade da existência da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e de um Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH).

Qual a Lei Federal que instituiu essa comissão, assinale alternativa correta:

a. 9.341.
b. 9.431.
c. 2.786.
d. 9.551
e. 2.616.

Answer 1

b) 9.431.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9431.htm