Question

A Constituição de 1988 determina sobre a população indígena:

a.

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

b.

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, mas a constituição não aceitou a noção dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

c.

Considerou que os índios devem ser totalmente integrados a nação, apagando qualquer traço próprio.

d.

A Constituição de 1988 não tratou deste tema.

e.

A Constituição de 1988 revogou todos os dispositivos sobre os direitos indígenas e não tratou do assunto.

Answer 1

a. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.