Question

Segundo conceito de Maria Sylvia Zanella Di Pietro (obra Direito Administrativo, 29ª ed., 2016) “ é a forma de limitação do Estado à propriedade privada que se caracteriza pela utilização transitória, gratuita ou remunerada, de imóvel de propriedade particular, para fins de interesse público”.

O conceito acima se refere a qual modalidade de intervenção/restrição do Estado sobre a propriedade privada?

Escolha uma:
a. Parcelamento compulsório.
b. Tombamento.
c.
Servidão administrativa.
Incorreto
d. Requisição administrativa.
e. Ocupação temporária.

Answer 1

Resposta letra:
 e) ocupação temporária.