Question

A primeira constituição da república brasileira foi aprovada em 1891. Resuma suas principais características,indicando os novos aspectos em delação a Constituição anterior.

Answer 1

Características: Estado como instituição pública (governo representativo), caráter liberal e laico (sem religião oficial/com liberdade religiosa), algo que não existia na Constituição passada, presidencialismo: poder executivo chefiado pelo presidente eleito, federalismo: autonomia político administrativa dos estados federados. Voto direto e aberto em todos os níveis, algo que não existia na passada, não haveria reeleição de presidentes, foram extintas as penas de morte e banimento instituídos no império, e foi instituído o harbeas corpus.