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A entrega foi feita em 12 de julho, pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em Peruíbe, litoral sul de São Paulo. O título de Patrimônio Natural da Humanidade foi dado em 1999 à Reserva da Mata Atlântica do Sudeste, pela Unesco. O diploma reforça a importância da região e garante facilidades para a obtenção de financiamentos a projetos de conservação.
A Reserva de Mata Atlântica do Sudeste, constituída por 17 municípios do Vale do rio Ribeira de Iguape, foi incluída na lista da Organização das Nações Unidas para a educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) pelo fato de possuir os melhores e mais extensos remanescentes de Mata Atlântica na região sudeste do Brasil. São 470.000 ha, que revelam a riqueza biológica e evolução histórica do Bioma, além da beleza da paisagem.
O título de Patrimônio Mundial foi criado em 1972 pela Unesco, com o objetivo de assegurar a gerações futuras a herança do que chamam “tesouros do passado”, dentro das categorias histórico, cultural ou natural. Atualmente, a lista inclui 690 sítios, distribuídos por 122 países.
No Brasil, são 14 os Patrimônios da Humanidade: as cidades de Ouro Preto e Diamantina (MG); o Santuário de Matosinhos (em Congonhas do Campo - MG); o Plano Piloto de Brasília; o Parque Nacional do Iguaçu (PR); a reserva da Mata Atlântica do Sudeste (SP e PR); a reserva da Mata Atlântica da Costa do Descobrimento (BA e ES); as ruínas jesuíticas das Missões (RS); os centros históricos de São Luís (MA) Olinda (PE) e Salvador (BA); o Parque Nacional da Serra da Capivara; parte do Pantanal (MT e MS); e o Parque Nacional do Jaú (AM).
Como integrar a lista
Quando um país inscreve um sítio localizado em seu território como candidato a Patrimônio da Humanidade, compromete-se com sua conservação, instituindo medidas legislativas e reguladoras. Se o sítio é aceito, estar na lista significa mais facilidade para captar recursos para projetos do preservação. A Unesco, por sua vez, oferece recursos do Fundo do Patrimônio Mundial e auxílio nas áreas de cooperação técnica e treinamento de pessoal. Para assegurar a preservação do Patrimônio, o Comitê do Patrimônio Mundial, o mesmo que escolhe anualmente os sítios que integrarão a lista, realiza inspeções periódicas e relatórios sobre o estado em que o sítio se encontra.
Patrimônios Naturais
O Comitê do Patrimônio Mundial é um órgão intergovernamental composto por 21 Estados-Membros da Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial, eleitos por sua Assembléia Geral para um mandato de seis anos. A ação do Comitê conta com a recomendação de duas instituições consultoras: o Conselho Internacional sobre Monumentos e Sítios (ICOMOS), para os sítios culturais; e a União de Conservação Mundial (IUCN), para os sítios naturais.
Para ser considerado um Patrimônio Mundial, um sítio deve possuir “valor universal excepcional”. No caso de um Patrimônio Natural da Humanidade, é preciso apresentar basicamente enorme riqueza em biodiversidade, ótimo estado de conservação da configuração original da área e valor estético singular.
Os Patrimônios Naturais da Humanidade no Brasil são o Parque Nacional do Iguaçu (PR); a reserva da Mata Atlântica do Sudeste (SP e PR); a reserva da Mata Atlântica da Costa do Descobrimento (BA e ES); parte do Pantanal (MT e MS); e o Parque Nacional do Jaú (AM) - os dois últimos passaram a fazer parte da lista desde o final do ano passado.
Vale lembrar que, uma vez concedido o título, o mesmo pode ser revogado, caso não se respeitem as normas de conservação do Comitê do Patrimônio Mundial. Recentemente, o Parque Nacional do Iguaçu (PR) esteve ameaçado de perder seu título, devido à presença da estrada do Colono em seu território, que ameaçava a biodiversidade local pelo surgimento de lixo, risco de queimadas e degradação da mata. O Supremo Tribunal Federal determinou em 13 de junho o fechamento definitivo da estrada do Colono.
Vale do Ribeira
A reserva da Mata Atlântica do Sudeste, nos estados do Paraná e de São Paulo, inclui regiões do Cinturão Verde da capital paulista, da Serra do Mar e principalmente do Vale do Ribeira, o maior remanescente de Mata Atlântica do mundo. O Vale contém mais de 2,1 milhões de hectares de florestas - equivalente a aproximadamente 21% dos remanescentes de Mata Atlântica de todo o País - 150 mil ha de restingas e 17 mil ha de manguezais, todos em excelente estado de conservação. A região abriga também um dos mais importantes patrimônios espeleológicos do Brasil, com grande quantidade cavernas. Há 24 unidades de conservação integral ou parcialmente inseridas no Vale do Ribeira, que tem 51% de sua área total legalmente protegida.
Além dessa riqueza natural, o Vale do Ribeira também é a região com a maior concentração de comunidades remanescentes de quilombos de todo o estado de São Paulo. Algumas das terras em que vivem os quilombolas, foram recentemente reconhecidas e tituladas pelo governo estadual. Também vivem na região caiçaras, índios, e pequenos produtores rurais
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