Question

Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O adolescente comete crime e pode ser punido como adulto.
b. O adolescente comente crime mas é punido com medida sócio-educativa.
c. A legislação brasileira não diferencia adulto e adolescente.
d. O adolescente comente ato infracional e pode ser punido como adulto.
e. O adolescente comente ato infracional e pode ser punido com medidas sócio-educativas.

Answer 1

Alternativa correta: E

Primeiro, só responde por crimes os penal mente imputáveis ou seja, adultos. Depois os adolescentes são responsabilizados por meio de medidas sócio educativas, segundo o estatuto da criança e adolescente.