Question

Para saúde e segurança do trabalhador, toda e qualquer empresa deve respeitar e seguir as normas regulamentadoras do trabalho. Aprovadas pela Portaria 3214/1978, atualmente são um total de 36, lembrando que a NR 27 foi revogada. Diversas vezes as NRs precisam ser complementadas ou alteradas. Qual órgão é responsável por essas complementações?
Inicialmente eram 28 NRs e hoje contamos com 36. A NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho, foi revogada pela Portaria GM no 262/2008. Tanto a revogação quanto complementação das normas é autonomia de determinado órgão federal. Assinale a alternativa correta com o nome desse órgão.

A
Ministério do Trabalho.

B
Ministério da Saúde.

C
Ministério do Meio Ambiente.

D
Ministério da Agricultura.

E
Ministério de Minas e Energia.

Answer 1

Alternativa A - Ministério do Trabalho

Toda e qualquer complementação as normas, será realizada pelo Ministério do Trabalho, conforme disposto no artigo 200. (Pagina 11 da parte de impressão no AVA)

Answer 2

Ministério do Trabalho

Letra A

Finalizada 100