Question

Uma pessoa com 17 anos é proprietária de um bem imóvel e, portanto, contribuinte do IPTU, mesmo sendo relativamente incapaz. No ano de 2016, o IPTU não foi pago. Sobre a capacidade tributária e a responsabilidade para o pagamento, assinale a alternativa correta: ALTERNATIVAS
Apenas do menor proprietário.
Apenas dos pais do menor proprietário, visto serem relativamente capaz civilmente.
Do menor proprietário e, de forma solidária, de seus pais, visto que a capacidade tributária independe da capacidade civil das pessoas naturais.
De ninguém, pois um menor não pode ser proprietário de bem imóvel.
A obrigação de pagar depende diretamente da capacidade civil do proprietário do imóvel, assim, se ele é incapaz, não poderá ser obrigado a pagar.

Answer 1

Do menor proprietário e, de forma solidária, de seus pais, visto que a capacidade tributária independe da capacidade civil das pessoas naturais.

Answer 2

resposta correta letra C :Do menor proprietário e, de forma solidária, de seus pais, visto que a capacidade tributária independe da capacidade civil das pessoas naturais.