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sim por que a constituição esta no topo de todas as leis
a constituição e a maior lei ela e quem ordena todas as outras leis regentes dentro do pais, isto e previsto no principio da supremacia da constituição ela e soberana a todas as leis A Constituição está no ápice do ordenamento jurídico constitucional e nenhuma norma jurídica pode contrariá-la material ou formalmente, sob pena de inconstitucionalidade.
a constituição e a maior lei ela e quem ordena todas as outras leis regentes dentro do pais, isto e previsto no principio da supremacia da constituição ela e soberana a todas as leis A Constituição está no ápice do ordenamento jurídico constitucional e nenhuma norma jurídica pode contrariá-la material ou formalmente, sob pena de inconstitucionalidade.
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