Question

Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte assertiva:

A _____________ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundária a ___________.

Os termos que preenchem as lacunas corretamente são respectivamente:

a.

analogia; lei

b.

jurisprudência; lei

c.

doutrina; analogia

d.

lei; analogia

e.

analogia; jurisprudência.

Answer 1

A lei é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundária a analogia.

Espero ter ajudado

Answer 2

Fonte principal é tudo aquilo que serve como fundamento primeiro para, neste caso, as decisões judiciais. Ou seja, é o próprio fundamento básico do Direito. Neste caso, Lei preenche a primeira lacuna, sendo o tipo mais comum de fonte básica para o direito.

Já as fontes secundárias são aquelas que são interpretações das fontes primárias, sendo mais distantes do "exercício puro" e mais próximas do exercício interpretativo. Tanto a jurisprudência (decisões anteriores sobre o mesmo tema) como a analogia são exemplos deste tipo de tratamento do objeto legal.

É correta a alternativa D.