O direito do consumidor está assegurado por leis brasileiras. A respeito disso, leia as afirmações a seguir e, em seguida, identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo.
( ) A Constituição Federal não foi relevante para assegurar o direito do consumidor.
( ) A Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor reconhece o consumidor como a parte mais frágil da relação de consumo.
( ) Segundo o Código de Defesa do Consumidor , objeto de transação é somente o produto tangível.
( ) O Marco Civil da Internet é uma regulamentação importante para estabelecer princípios,garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Escolha uma:
a. V – V – F – V.
b. V - F – F – V.
c. F – V – V – V.
d. F – V – F – V.
e. V – F – V – V.
Respostas
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d. F – V – F – V. CORRETA
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