Question

A gestão democrática escolar foi estabelecida como princípio norteador dos sistemas de ensino e das escolas pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases, qual seria essa lei?

Answer 1

   A lei de diretrizes e base da educação brasileira, Lei 9394/96, é a lei que regulamenta a educação nacional. Conforme as medidas esclarecidas nesta lei, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democráticas com a ajuda dos profissionais de educação e da comunidade escolar.
   Por gestão democrática se entende a participação dos diversos componentes da equipe escolar, incluindo professores, profissionais em geral, pais e alunos. Estes, devem zelar para que as responsabilidades sejam compartilhadas e fiscalizadas.