Question

O direito se precaveu em determinar ações judiciais às quais os possuidores possam recorrer caso tenham seus direitos à posse violados. Veja este caso hipotético. Imagine que A é proprietário de um imóvel onde reside, mas viajou por dois meses deixando o imóvel fechado. Ao voltar, percebeu que seu vizinho B arrancou a cerca que dividia os imóveis e inseriu uma plantação no imóvel de A, sem, contudo, adentrar sua casa.

Diante da situação apresentada no texto acima, escolha a única alternativa que indique a ação cabível para que A se defenda judicialmente.

Escolha uma:
a. Propositura de Interdito Proibitório, já que B realizou, mediante a plantação no imóvel de B, ameaça de turbação.
b. Propositura de Ação de Reintegração da Posse, uma vez que o vizinho B invadiu o imóvel de A, ou seja, realizou esbulho.
c. Propositura de Nunciação de Obra Nova, tendo em vista que o réu é vizinho de A.
d. Propositura de Ação de Manutenção da Posse, uma vez que o vizinho B tomou parte do imóvel de A, perturbando sua posse mediante turbação.
e. Propositura de Ação Petitória, requerendo a restituição da propriedade do trecho ocupado com a plantação realizada por B no imóvel de A.

Answer 1

Propositura de Ação de Manutenção da Posse, uma vez que o vizinho B tomou parte do imóvel de A, perturbando sua posse mediante turbação.

Answer 2

Correta letra D. Propositura de Ação de Manutenção da Posse, uma vez que o vizinho B tomou parte do imóvel de A, perturbando sua posse mediante turbação.