Question

O Código de Defesa do Consumidor estabelece uma série de providências que devem ser realizadas pelo fornecedor se, após colocar o produto ou o serviço no mercado, vier a descobrir que o mesmo apresenta algum tipo de periculosidade. Sobre essa situação, assinale a alternativa que apresenta alguma incorreção:

a.
Notificar a autoridade competente sobre a constatação.

b.
Deverá realizar publicidade desses fatos no rádio e na televisão.

c.
Deixar de adotar as medidas estipuladas no Código de Defesa do Consumidor acarreta a caracterização de crime.

d.
Essas medidas são conhecidas como recall.

e.
Expedir notificação postal para cada consumidor do produto ou serviço, informando sobre os riscos descobertos.

Answer 1

Boa noite.
O código de defesa do consumidor não faz previsão que o alerta deva ser emitido por carta. O artigo 10 parágrafos 1,2 e 3 não cita o meio postal.
Letra E