Question

Segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), o homicídio qualificado é aquele cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. No caso do homicídio qualificado, algumas situações são determinantes. Por exemplo, se o crime foi cometido "mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe". São também motivos para qualificação do homicídio o motivo fútil; o emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel. A traição, a emboscada, a dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido são igualmente qualificantes de um homicídio.



De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:



I - Para a doutrina majoritária, o crime de homicídio simples jamais pode ser considerado crime hediondo, inclusive na hipótese de ser praticado por grupo de extermínio.

PORQUE

II - De acordo com a jurisprudência quase unânime, o homicídio praticado em atividade de grupo de extermínio é considerado qualificado, seja pelo motivo torpe, ou ainda pela paga ou promessa de pagamento.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

b.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

c.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

e.
As asserções I e II são proposições falsas. Incorreto

Answer 1

d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

Answer 2

Resposta:

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.Corrigida pelo AVA.

Explicação: