Question

Na concepção do STF, o anencéfalo é um morto cerebral, portanto não há vida em potencial. Assim, não há que se falar em proteção à vida ou até proteção à criança e ao adolescente. Corroborado pelo Conselho Federal de Medicina que em 2004 constatou que os anencéfalos eram natimortos cerebrais. O aborto é um crime contra a vida e tutela-se a vida em potencial, neste caso não há vida possível.
A partir das informações do texto, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Escolha uma:
a.
Em matéria penal, a decisão do STF provoca a exclusão da tipicidade.
b.
Em matéria penal, a decisão do STF provoca a exclusão da antijuridicidade.
c.
Em matéria penal, a decisão do STF provoca a aplicação de perdão judicial.
d.
Em matéria penal, a decisão do STF provoca a inexigibilidade de conduta diversa.
e.
Em matéria penal, a decisão do STF provoca a exclusão do concurso de crimes.

Answer 1

Resposta:

Em matéria penal, a decisão do STF provoca a exclusão da tipicidade.

Explicação:

corrigido pleo AVA

Answer 2

Resposta:

Em matéria penal, a decisão do STF provoca a exclusão da tipicidade.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.