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Vejamos o "Disse"onário Houaiss sobre consuetudinário:
"1 - Que se pratica repetidamente, como um costume; usual, costumeiro, habitual
2 - Que diz respeito aos costumes de um povo
3 - Que se baseia nos costumes, na prática, nos hábitos de uma sociedade
3.1 Rubrica: termo jurídico: Fundado nos costumes, na prática, e não nas leis escritas (diz-se do direito, de lei etc.); costumeiro"
É um direito que não está escrito. Ele é diretamente ligado aos costumes e modos.
Diferentemente do sistema "common law" (exemplo: direito estadunidense), que, apesar de ser baseado também em costumes, porém, possui leis escritas. E, diferente, também, do sistema "civil law" (exemplo: direito brasileiro), onde todas as leis precisam estar escritas (positivadas).
"1 - Que se pratica repetidamente, como um costume; usual, costumeiro, habitual
2 - Que diz respeito aos costumes de um povo
3 - Que se baseia nos costumes, na prática, nos hábitos de uma sociedade
3.1 Rubrica: termo jurídico: Fundado nos costumes, na prática, e não nas leis escritas (diz-se do direito, de lei etc.); costumeiro"
É um direito que não está escrito. Ele é diretamente ligado aos costumes e modos.
Diferentemente do sistema "common law" (exemplo: direito estadunidense), que, apesar de ser baseado também em costumes, porém, possui leis escritas. E, diferente, também, do sistema "civil law" (exemplo: direito brasileiro), onde todas as leis precisam estar escritas (positivadas).
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