Question

Leia com atenção:

Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Os artigos relativos à gestão escolar democrática, constam no(a):


ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente


Constituição Federal de 1967


Constituição Federal de 1988


LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1988


LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996

Answer 1

LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996

Answer 2

Resposta:

LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996

Explicação: