Question

Sobre a Teoria Pura do Direito, assinale a alternativa CORRETA: A. A ordem jurídica, para Kelsen, formaria uma pirâmide normativa hierarquizada, onde cada norma se fundamentaria em outra e a chamada Norma Fundamental seria aquela que legitimaria toda a estrutura normativa. B. Todas estão corretas C. As normas jurídicas formariam uma pirâmide apoiada em seu vértice. A graduação é a seguinte: Constituição, lei, sentença e atos de execução ou atos normativos. D. Formulada pelo jurista austríaco Hans Kelsen, autor positivista do direito, a Teoria Pura reduz a expressão do direito a um só elemento: a norma jurídica. E. Hans Kelsen adotou uma ideologia essencialmente positivista no setor jurídico, desprezando os juízos de valor, rejeitando a idéia do Direito Natural, combatendo a metafísica.

Answer 1

todas as alternativas estão corretas pois expressam o pensamento de Hans Kelsen

Answer 2

Olá!

Todas as afirmativas estão corretas visto que:

A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais.

A teoria pura do direito não é uma teoria “pura”, no sentido de que está isenta de ideologias. Ela pertence à doutrina positivista com sua “crença” de neutralidade axiológica.

Espero ter ajudado.