Question

Antes de começar a execução do seu projeto, todo empreendimento deve obter três licenças, as quais são fundamentais para se garantir o respeito ao meio ambiente e ao trabalho, segundo os princípios adequados de preservação e recuperação ambiental. Observe os tópicos a seguir: • Autoriza a instalação do empreendimento • Concedida após análise e aprovação do projeto executivo • Prazo de validade: até 06 anos Estes elementos referem-se a qual licença?

Answer 1

Olá!

O licenciamento ambiental é uma ferramenta de caráter preventivo e se divide em três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).  

A licença que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, que é concedida depois da análise e da aprovação do projeto executivo e que possui um prazo de validade de até seis anos é a chamada Licença de Instalação (LI). É necessário a observância das medidas de controle ambiental.

Espero ter ajudado, bons estudos!