Question

1)

As palavras sofrem, em regra, de polissemia; é comum, portanto, que um termo corresponda a diversas realidades sociais. Com o termo direito não é diferente, ora representando o que é justo, bom, regrado, dentre outros sentidos possíveis.


A respeito do termo "direito positivo", assinale a alternativa que preveja seu sentido correto:


Alternativas:


a)

Refere-se à qualidade de justiça das normas jurídicas que se encontram alinhadas com a moral.


b)

Refere-se às regras impostas pelos juízes, ao analisarem a correção ou incorreção de uma conduta humana.


c)

Refere-se a um conjunto de normas estabelecidas pelo poder político que se impõem e regulam a vida social de um dado povo em determinada época.


d)

Refere-se às regras de direito internacional, consideradas positivas por serem mais beneficias que as regras nacionais.


e)

Refere-se às regras que esteja

Answer 1

Olá.

Como vai?

O direito positivo nada mais é que aquele que consiste em uma série de regras e normas que são estabelecidas pelo poder político e que devem ser seguidas pela sociedade, caso contrário poderá sofrer as consequências como previstas em Lei.

Dessa forma, trata-se de um direito escrito, podemos dar como exemplo o caso de alguém matar outra pessoa. A Lei diz que não pode haver isso, conforme o código penal Art. 121.

A pena seria de reclusão de seis a 20 anos de prisão.

Portanto, a alternativa correta é a letra C.

Abraços!