• Matéria: Direito
  • Autor: greycemilk
  • Perguntado 7 anos atrás

Diferença entre escritura pública e registro público?
O que é um instrumento público?

Respostas

respondido por: dyosefanrochap8fm9x
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A escritura pública é a forma escrita de um ato jurídico, estabelecendo um contrato. É lavrada em cartório, por um agente público.

Registro público é registrar, anotar uma delegação jurídica  realizada por notários, com poderes de averbar sentenças judiciais nos registro arquivados nos cartórios, atos que irão intervir no conteúdo do registro.

O instrumento público notarial é todo aquele elaborado pelo notário, investido na função de acordo com a lei, preenchidos todos os requisitos legais, cujo objeto seja lícito, os agentes capazes e a forma esteja prescrita em lei.


greycemilk: Obrigada nene, mas registro público então é o que chamamos de "contrato"? Ou contrato é tanto um registro como uma escritura?
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