Question

Questão 1
A doutrina chama de indícios negativos ou contra indícios aqueles que indicam, por impossibilidade lógica, que outro acontecimento não poderia ter ocorrido. Indícios positivos, portanto, são aqueles que provam a existência de um acontecimento. AVENA, Norberto. Processo penal esquematizado. São Paulo: Método, 2015. Tomando como referência os indícios, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Os indícios são as circunstâncias conhecidas e provadas que, tendo relação com o fato, autorize, por indução concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
( ) As circunstâncias do caso concreto em um atropelamento, podem ser indícios que atentam o elemento subjetivo por trás da conduta do agente.
( ) As marcas de frenagem no asfalto e o pronto atendimento da vítima são indícios de culpa consciente e de dolo eventual. ( ) Os indícios são as circunstâncias conhecidas e não necessariamente comprovadas que podem ou não ter relação com o fato que indique a existência de outras circunstâncias. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma:
a. V – V – F – F. Correto
b. V – V – V – F.
c. F – F – V – V.
d. V – F – V – V.
e. V – F – V – F.

Questão 2
No direito processual, não ocorre como nos filmes americanos, em que um dos advogados apresenta uma prova inesperada no meio do julgamento em plenário, só para surpreender a parte contrária. O contraditório é uma importante parte para condicionar a legitimidade dos atos processuais. Existem disposições acerca do momento da juntada de documentos no Código de Processo Penal. AVENA, Norberto. Processo penal esquematizado. São Paulo: Método, 2015. Considerando o contexto sobre o momento da juntada de documentos, avalie as afirmativas a seguir:
I – Artigos de leitura, jornais, revistas ou fotografias só podem ser juntados no tribunal do júri dois dias antes da audiência de instrução.
II – Quanto ao momento da juntada, o Código de Processo Penal deixa claro que é possível juntar documentos em qualquer fase do processo, desde que provenientes de fonte lícita.
III – No Tribunal do Júri, os documentos devem ser juntados com a antecedência mínima de três dias úteis.
IV – O destinatário de uma carta poderá utilizá-la como documento, em defesa de seu próprio direito, desde que tenha o consentimento do remetente. Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: Escolha uma:
a. Apenas as afirmativas II e III estão corretas. Correto
b. Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
c. Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
d. Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
e. Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Questão 3
A prova documental é extremamente importante e decisiva em um processo, em que pese inexistir, via de regra, hierarquia quanto à valoração da prova por parte do juiz. O código de processo penal define o documento como escritos, instrumentos ou papéis públicos ou particulares. Sobre documento, assinale a alternativa correta: Escolha uma:
a. Mesmo que sejam oriundos de prova ilícita, são aceitos documentos nominativos e os anônimos ou apócrifos, segundo a doutrina.
b. Aceitam-se documentos que identificam seu autor – os chamados anônimos ou apócrifos.
c. Os chamados documentos nominativos são aqueles sem identificação de autoria.
d. Segundo a doutrina, documento em sentido amplo abrange tudo aquilo capaz de retratar determinada situação de fato, incluindo desenhos, fotos, e-mails. Correto
e. O Código de Processo Penal define o documento apenas como escritos em papéis públicos.

Answer 1

a resposta da 3 é a letra D

Answer 2

a resposta da segunda questão é a alternativa A