• Matéria: Direito
  • Autor: waldirgavilan
  • Perguntado 7 anos atrás

“Ação Declaratória de Nulidade de Título Extrajudicial com Pedido de Tutela Provisória”Quem figura no papel de autor e réu nessa ação?

Respostas

respondido por: thaynnaba
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olá!

no caso em questão podemos afirmar que o titulo extrajudicial é um título de crédito que foi firmado de for extrajudicial, ou seja, sem a participação direta de um juiz togado.

nesse aspecto, ele é passível de execução caso a obrigação não seja cumprida. a ação declaratória de nulidade de título executivo extrajudicial diz respeito a declarar a nulidade de um determinado título extra judicial, sendo o réu o detento do título e o autor a parte devedora.

ademais a tutela provisoria serve para assegurar, sem ouvir a outra parte, o direito da parte autora.

espero ter ajudado!

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