Question

1.
O Crédito Tributário pode ser lançado por homologação, modalidade em que o Contribuinte faz a declaração e o Estado tem até 5 (cinco) anos para fazer a homologação, caso contrário, a homologação será tácita. Marque o tributo que é lançado desta forma.


IPTU.


IPVA.


ITD.


ISSQN.


ITBI.

Answer 1

Oi!

Bom, a indagação se refere ao IPTU.

De acordo com o Art. 150, do CTN, o lançamento por homologação, que pode acorrer quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa.

Caso decorra cinco anos dessa ocorrência o fato gerador e a administração não discorde do pagamento efetivado, terá assim por extinto o crédito tributário.

Com base nos escritos acima pode-se inferir que a resposta correta é a letra A)

Bons estudos!