• Matéria: Direito
  • Autor: Hhoepers
  • Perguntado 7 anos atrás

Questão 2/5 - Fluxos Operacionais em Comércio Exterior
Mesmo após o desembaraço da mercadoria, devem os exportadores e importadores guardar os documentos dos processos ocorridos por um determinado período. Isto se faz necessário tendo em vista o procedimento de revisão aduaneira. Neste caso, qual o conceito e o prazo para a ocorrência do fato acima mencionado?

Respostas

respondido por: vchinchilla22
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Olá!

Sua pergunta está incompleta, faltam as alternativas, porém eu achei umas, que não sei se correspondem, mais ajudam como exemplo para resolver a questão:

A) Consiste na verificação pela Receita Federal de processos já liberados pela Aduana  pelo prazo de até cinco anos após o desembaraço do processo.

B) Consiste na verificação pela Receita Federal de processos já liberados pela Aduana  pelo prazo de até cinco anos após o início do processo junto à Aduana.

C) Consiste na verificação pela Receita Federal de processos já liberados pela Aduana  pelo prazo de até dez anos após o desembaraço do processo.

D) Consiste na verificação pela Receita Federal de processos já liberados pela Aduana  pelo prazo de até dez anos após o início do processo junto à Aduana.

E) Consiste na verificação pela Receita Federal de processos já liberados pela Aduana  pelo prazo de até cinco anos da data da parametrização da DI ou do RE.

Respondendo a questão:

Por motivos de segurança, quando os exportadores e importadores, mesmo após o desembaraço da mercadoria devem guardar todos os documentos dos processos ocorridos por um determinado período, para ter um respaldo fiscal em casos donde seja necessãrio apresentarlos novamente;  tendo em vista o procedimento de revisão aduaneira.

Assim o prazo para guardar os documentos dos processos ocorridos é definido da seguinte maneira:

A) Consiste na verificação pela Receita Federal de processos já liberados pela Aduana pelo prazo de até cinco anos após o desembaraço do processo.

respondido por: raphaelexport
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Resposta: A

LETRA - A

Explicação:

Consiste na verificação pela Receita Federal de processos já liberados pela Aduana pelo prazo de até cinco anos após o desembaraço do processo.

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