Question

: Clóvis ingressou com uma ação judicial em face da Mineradora
Pó Forte S/A e o juiz julgou improcedente o pedido, antes mesmo da citação da
ré, informando da existência de precedente e que por tal razão, outros
princípios processuais, tais como o contraditório e ampla defesa não precisam
ser respeitados nesses caso, considerando a CRFB 88 e o Código de Processo
Civil. Fundamentou ainda que estaria sendo aplicado, entre outros, o princípio
constitucional da razoável duração do processo. O posicionamento do juiz tem
base legal e constitucional ?

Answer 1

No caso podemos afirmar que a fundamentação do juiz não tem base legal.

Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito a um situação em que princípios constitucionais foram desrespeitados.

Importante notar que tais princípios devem ser sempre observados na pratica forense.

Assim, quando há o conflito entre princípios o juiz deverá se utilizar da razoabilidade para que as partes não sejam prejudicadas.

Vejamos que no caso em questão uma das partes saiu prejudicada pela decisão do juiz.

espero ter ajudado!