Question

“Das relações travadas entre o Direito Internacional e o Direito interno surgem discussões que buscam determinar a posição hierárquica do Direito Internacional frente ao Direito Interno e solucionar os conflitos, porventura existentes, entre normas internacionais e as normas internas de cada ordenamento jurídico. A questão, embora seja de interesse global, não apresenta um regramento uniforme e universal, uma vez que recebe tratamento diferente de acordo com o Direito Constitucional de cada Estado.” (SOARES, online, 2011)

Fonte: SOARES, Carina de Oliveira. Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: análise das relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 88, maio 2011. Disponível em: . Acesso em agosto 2018.

A partir disso, é possível dizer que o tratado internacional…

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação destacada:
Escolha uma:
a. pode favorecer o alargamento dos direitos conquistados em âmbito nacional.
b. deve levar à revisão de princípios estabelecidos anteriormente.
c. propõe minimizar as ações jurídicas em cada localidade.
d. exige o rompimento dos tratados e das constituições de caráter nacional

Answer 1

Resposta:

b. deve levar à revisão de princípios estabelecidos anteriormente

Explicação:

As relações travadas entre o direito internacional e o direito interno são importantíssimas em diversos âmbitos pois leva em consideração questões importantes que devem ser discutidas como por exemplo qual a hierarquia deve ser precedida durante um conflito .

Dessa maneira,  podemos concluir que a alternativa correta é a alternativa b. deve levar à revisão de princípios estabelecidos anteriormente.