Question

Direito Penal , preciso de uma opinião/comentário sobre algum tema (aborto, homicidio, pena ...) do direito penal.

Answer 1

Aborto 
Reclusão de 1 a 4 anos.

No Brasil o aborto e proibido a não ser em casos excepcionais, que é o aborto sentimental, e o necessário.
 Aborto sentimental aquele no qual e gravidez resultante de estupro, esse não precisa de autorização judicial para ser realizado, basta o medico colher provas    ( B.O, Inquérito etc. ) e precisa ter o consentimento da mulher; o medico tendo isto em mãos ele pode realizar o aborto, ou como outros costumam falar, interrupção da gravidez.

Aborto Necessário e aquele no qual a Vida da gestante está em risco, diante disso não e preciso a autorização judicial e qualquer pessoa pode realizar. 

São só esses 2 casos que nosso ordenamento jurídico aceita o aborto.