Question

Fulana grávida de 6 meses foi agredida por mevio onde tinha a intenção de ocasionar aborto e lesão na vítima a mesma socorrida por vizinhos levada ao hospital perdeu a visão de um dos olhos e o nascimento prematuro onde a criança veio a falecer posteriormente responda com fundamento jurídico qual delito mevio irá responder qual o sujeito ativo e passivo elemento subjetivo do fato

Answer 1

O delito que irá responder contra os Art 125 e o Art. 127.

O Art. 125 diz que:

• Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:  Pena - reclusão, de três a dez anos.

O Art.127 diz que:

• As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.

Sendo assim, a acusado irá responder por aborto qualificado provocado por terceiro e pela lesão grave sofrida pela mãe.

O sujeito ativo é o acusado. O sujeito passivo possui dupla subjetividade passiva, já que tanto o nascituro quanto a grávida, fulana, são sujeitos passivos.

Espero ter ajudado.