Question

A compra de órgãos humanos e patenteamento de material genético não são aceitos na Constituição Federal brasileira, sob o argumento de que contraria o princípio da dignidade humana. Caso um estado federado da República Federativa do Brasil promulgue uma lei contrariando esse princípio, caracterizada estaria uma incompatibilidade: Formal Material subjetiva Formal subjetiva Material Formal objetiva

Answer 1

Material

A inconstitucionalidade por vício material está relacionado ao conteúdo, que pode ser tanto substancial quanto doutrinário. O vício consiste na matéria, que está relacionada ao conteúdo do ato normativo.

Em situações de afronte a Constituição Federal brasileiro pelo ato normativo, é necessária a declaração inconstitucional, devido ao fato da presença de um vício material. Um exemplo de ato que não é aceito pela Constituição Federal é a compra de órgãos humanos.

Bons estudos!